Sábado, 04 de Julho de 2020
+595 98274 5952
Polícia policial

Protocolo tira prazo para comunicar desaparecimento de mulheres

Orientação é uma das que constam no Protocolo Nacional de Investigação e Perícia nos Crimes de Feminicídio, anunciado oficialmente nesta quarta (24)

25/06/2020 20h52
157
Por: administrador Fonte: poranews
Protocolo tira prazo para comunicar desaparecimento de mulheres

O prazo de 48 horas, estabelecido como mínimo para a comunicação do desaparecimento de uma pessoa não precisará mais ser adotado quando se tratar do desaparecimento de uma mulher. A orientação é uma das que constam no Protocolo Nacional de Investigação e Perícia nos Crimes de Feminicídio, anunciado oficialmente nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Justiça.

Como descreve procedimentos e estratégias investigativas para a obtenção de provas contra o crime de feminicídio, o protocolo tem seu teor restrito a polícias civis e órgãos de perícia oficial de natureza criminal. Seu conteúdo restrito, no entanto, teve este detalhe revelado hoje pelo ministro da Justiça, André Mendonça.

 

“Embora seja sigiloso, até para melhor investigação e perícia de um crime, faço questão de trazer a público o artigo 10º desse protocolo, porque muda a rotina de comunicação do crime contra a mulher”, disse o ministro referindo-se ao procedimento adotado, que estabelece prazo de 48h para a comunicação de desaparecimento de uma pessoa.

“O protocolo agora autoriza que a qualquer tempo, mesmo antes de 48 horas, se comunique seu desaparecimento. Assim, os agentes de segurança terão a responsabilidade de registrar e monitorar situações envolvendo mulheres antes desse prazo”, revelou o ministro.

Protocolo

Por meio do novo protocolo, busca-se definir procedimentos que devem ser adotados para a obtenção de provas materiais a partir vestígios – tanto no local de crime como no corpo da vítima ou do criminoso.

Assim sendo, traz “orientações sobre como preservar a cena do crime; e sobre como devem agir os agentes que localizaram a cena do crime, preservando a estrutura daquela cena, o que inclui medidas e orientações para investigação e apuração do crime de feminicídio”, resumiu o ministro hoje durante a cerimônia de lançamento do protocolo.

 

Mendonça disse que pretende editar recomendações que estabelecerão o mesmo procedimento também para casos envolvendo crianças, adolescentes e idosos.

Boas práticas

Segundo o secretário Nacional de Segurança Pública, Carlos Machado Paim, a elaboração do protocolo levou em consideração “as boas práticas já existentes no território nacional”.

“São 75 artigos elaborados para direcionar a atuação do corpo técnico desde o registro da ocorrência policial; o comportamento em local de crime; e a atuação para coleta e apuração pericial. Nesse sentido, busca dar uniformidade à atuação das polícias estaduais e do DF, bem como dos órgãos oficiais da perícia científica criminal, desde as primeiras diligências da ocorrência até a conclusão da investigação criminal”.

Feminicídio cresce

É caracterizado como crime de feminicídio o assassinato de uma mulher, cometido devido ao desprezo que o autor do crime sente quanto à identidade de gênero da vítima. Em relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontou que os casos de feminicídio cresceram 22,2%,entre março e abril deste ano, em 12 estados do país, na comparação com o ano passado.

Distanciamento social

Presente na cerimônia, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, reiterou números que indicam o aumento da violência contra mulheres durante o distanciamento social imposto para evitar a propagação do novo coronavírus, uma vez que “confinou dentro de casa agressor e vítima”. “Em alguns estados cresceu 600%”, disse Damares.

“Isso vai mudar quando mostrarmos para o Brasil que essa não é uma nação só de agressores. Essa é uma nação também de homens protetores. Temos de mudar o discurso. Eu sou cercada de homens protetores. Tenho a honra de trabalhar com servidores do meu ministério que saem correndo para comprar flores para levar para suas esposas, ou que, no meio do trabalho, ligam para falar a elas que as amam”, defendeu a ministra.

 

“O Estado é laico, mas eu sou terrivelmente cristã e posso falar: o Deus criador fez o homem diferente para proteger o ser mais extraordinário que existe nesse planeta, que é a mulher. Se não está contente, mude de planeta”, pontuou.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Anúncio
Ponta Porã - MS
Atualizado às 20h54 - Fonte: Climatempo
15°
Poucas nuvens

Mín. Máx. 23°

15° Sensação
19.7 km/h Vento
59.1% Umidade do ar
90% (10mm) Chance de chuva
Amanhã (05/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 14° Máx. 26°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Segunda (06/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 18° Máx. 26°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio